A holding é um sistema xx de planejamento tributário.
O inventário é um procedimento lento, burocrático, custoso e que pode trazer muito desgaste emocional para a família.
Até mesmo o testamento, que teria a finalidade de evitar um inventário, exige processo judicial.
Assim, a holding é uma boa opção para administrar os bens da família.
No Brasil, o sistema de holding não é recente, foi instituído pela Lei das S/A, artigo 2°, parágrafo 3°.
Pessoas físicas podem transferir à pessoa jurídica, a título de integralização de capital social, bens e direitos pelo valor consrabte na declaração de IR (não paga IR sobre) ou mercado (paga IR sobre).
A respeito da tributação, não incide imposto sobte ganho de capital. Sendo ato oneroso, não incide itcmd, nem nem itbi de acordo com a imunidade tributaria - 156, p.2, I, CF.
Há exceção quando o objeto da companhia for preponderantemente atividade imobiliária.
Como definir atividade predonderante imobiliária?
Segundo o CTN, atividade imobiliária caracteriza-se por haver mais de 50% da receita operacional nos 2 anos anteriores decorrer de locações.
Quanto à empresas novas, essa apuração se dá nos 3 primeiros anos seguintes a constituição da célula cofre.
Isto significa que a companhia cèlula cofre não pode locar.
Como lidar com imóveis de locação da empresa?
De acordo com
Comentario Capanema, 2018, Lei do Inquilino. Obj locacao: posse. Locatario possuidor direito, Locador indireto.
Art. 1225 - posse nao é direito pessoal, não real. Aet. 10 inqukinato, morte locador, herdeiros trabsmire. (E nao ao espolio, que representa direitos reais e não pessoais)
Juatamente por n se tratar ato translativo dominio nao se exige do locador axxc . So a pose.
REsp 1.196.824. Natureza pessoal relacao locaticia sujeito acao despejo locador, sendo ou não o proprietário.
Pode trazer os bens para a Holding.
Decide: cliente. Valor locacoes.
Atenção: Não faça célula cofre ser sócia da célula operacional. Qdo fazenda ouxar balando consokidado enxerga perde imunidase itbi.
Sugestão: estabekecer relação onerosa, comutatuva (obrigações mútuas)
RIR -
Definir clientes
Bili ja tem. Quem nao tem tembrefe. Ciclo da ineficiêncis.
Hold para evitar dilapidamento patrimonial gerado pelo inventário.
